Vínculo trabalhista entre motorista e Uber não existe!


Vínculo trabalhista entre motorista e Uber não existe, nunca existiu e nunca vai existir!

Bom pessoal, temos visto motoristas revoltados recentemente devido a uma sequência de desativações no aplicativo. Sabemos que muitos tem parcela do carro para pagar ou outras contas em aberto, e contavam justamente com essa renda para arcar com suas dívidas.

No desespero, alguns motoristas acabam acionando a Uber na justiça do trabalho com a esperança de conseguir ganhar alguma indenização, mas já deixo aqui um aviso: quem tentar fazer isso vai apenas perder tempo.

Vínculo trabalhista entre motorista e Uber não existe

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Para exemplificar isso, podemos citar um caso recente que aconteceu em São Paulo, onde o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (11/06) que não houve vínculo empregatício entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber.

Os ministros da quinta turma do tribunal entenderam que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, além de flexibilidade de horários e de serviço. O voto do relator, ministro Bruno Medeiros, foi seguido pelos outros dois membros da turma.

A decisão do tribunal foi inédita, porque até então os casos relacionados estavam tramitando apenas nas justiças regionais. Apesar do resultado do julgamento não ser vinculante para outros casos, pode dar base para outras decisões de instâncias inferiores.

Na reclamação inicial, o motorista afirmava que tinha trabalhado por quase um ano com o aplicativo e buscava o registro na carteira de trabalho, além do pagamento de parcelas decorrentes da regularização da situação trabalhista.

Na primeira instância, o juiz decidiu que não havia vínculo de emprego. O motorista recorreu e o caso foi analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho da 2ª região (SP), que teve um entendimento diferente, reconhecendo a relação empregatícia.


Então aprendam de uma vez por todas que a Uber, 99 ou qualquer outro aplicativo não empregam e nem vão empregar você! Motorista de aplicativo é autônomo, decide quando, que horas trabalhar e ponto final.

Não está satisfeito com as regras do aplicativo? É só não usar mais.

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