Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil!

Empresa Americana começa a sofrer primeiras ações trabalhistas no Brasil!

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente quando de uma hora para outra ficou desempregado e, sem conseguir um novo trabalho, decidiu apostar na oportunidade de trabalho oferecida pela Uber.

“Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Black [modalidade que exige carros top de linha, a maioria importados]. O problema é que, meses depois, fui desligado sem nenhum respaldo, sem nenhum direito e ainda por cima com uma dívida de 12 parcelas de R$ 1.560”, conta Elvis.

Elvis e mais oito motoristas se uniram e resolveram processar a Uber no Brasil. Eles pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos trabalhistas como férias e 13° salário.

Os processos já tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

Se a tese defendida por estes motoristas for aceita, o negócio Uber como conhecemos hoje, provavelmente ficaria inviabilizado no país – no mínimo a um custo muito maior ou margem de lucro muito menor, um problema e tanto para a empresa.

Hoje o Brasil é um dos mercados mais rentáveis para a Uber. Em maio, Rodrigo Arévalo, gerente-geral regional da Uber no Brasil, chegou a afirmar que o país deveria se tornar o maior mercado da empresa até o fim de 2016.


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Muitos motoristas hoje trabalham com carros alugados justamente por não conseguirem financiar um veículo próprio. Em quase 100% dos casos, a negativa do financiamento é resultado de uma baixa pontuação no SCORE DE CRÉDITO. É esta pontuação quem define o risco da operação. Quanto maior for a sua pontuação SCORE, mais fácil será a aprovação e menores serão as taxas do financiamento!


Para o advogado Maurício Nanartonis, que trabalha na defesa dos motoristas, “não se admite no direito brasileiro, a forma de rescisão praticada pela Uber, sem notificação, aviso prévio e sem exercício de direito de defesa”.

Como haveria habitualidade, pessoalidade, pagamento da Uber diretamente ao condutor, relação de subordinação sob pena de rescisão e a atividade do motorista faz parte integrante do processo produtivo da empresa, para Maurício, ficaria caracterizada e comprovada a relação de emprego.

O advogado Nelson Mannrich, professor titular de direito trabalhista da Universidade de São Paulo, diz que a argumentação não faz sentido.

“Estamos falando de uma outra realidade. Não tem como aplicar a legislação trabalhista e a ideologia de Getúlio Vargas de 1943 para este modelo de negócios, que de tão novo é chamado de economia disruptiva”, afirma Mannrich. “O trabalhador neste caso é autônomo. Ele mesmo define sua carga horária e em muitos casos desempenha outras atividades profissionais.”

Vamos aguardar as cenas do próximo capítulo. Esperamos que a decisão seja positiva para os motoristas.

Grande abraço a todos os motoristas parceiros Uber!

Para baixar o aplicativo do Uber acesse os links: Iphone / Android

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