CNH passa a ter validade de 10 anos


Alteração de 5 para 10 anos no prazo de validade da CNH entrará em vigor a partir de setembro deste ano.

Temos uma novidade boa para todo os Brasileiros! A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ter sua validade dobrada, de 5 para 10 anos. A notícia foi divulgada no twitter do presidente Jair Bolsonaro e certamente será comemorada por todos.

Antes mesmo de assumir a presidência, Jair Bolsonaro já falava do plano para aumentar o tempo de renovação da CNH, caso fosse eleito.

Assim sendo, desde que o novo governo entrou em vigor, o Ministério de Infraestrutura começou a elaborar o projeto. A elaboração inclui, além da mudança já citada na CNH,  outras alterações relacionadas à Carteira de motorista e ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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A justificativa do governo para tal alteração esta no aumento da expectativa de vida do brasileiro. Além do mais, outro argumento é o fato de não impor ao cidadão habilitado uma exigência que não seja relevante o suficiente para a sua capacidade de dirigir.

Portanto, a partir do mês de setembro de 2019, o tempo de 10 anos para a renovação da CNH entrará em vigor. Em relação às pessoas que possuem mais de 65 anos, o prazo será aumentado de três para cinco anos.

ATENÇÃO: Este prazo só será válido para habilitações que forem renovadas ou tiradas a partir de setembro 2019, habilitações com o vencimento já definido só terá este benefício na próxima renovação!

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A nova norma tem como exceção casos de pessoas que tenham alguma deficiência, seja física ou mental. Além disso, o avanço de enfermidade que tem a possibilidade de comprometer a capacidade do motorista em conduzir o veículo é fator que faz o condutor ficar de fora da nova regra.

Além da mudança de tempo de validade da CNH, há outras 10 alterações envolvendo a carteira e outras normas de trânsito. Dentre elas, há o aumento número de pontos em um ano, de 20 para 40 pontos.

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